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Maranhão não registra quantas pessoas mortas por PMs são negras

Negros são as principais vítimas de assassinato por policiais, mas no Maranhão não é possível encontrar essa informação. Charge de Carlos Latuff, CC BY-NC-ND.

A Rede de Observatórios da Segurança lançou boletim afirmando que, no Brasil, uma pessoa negra foi morta pela polícia a cada quatro horas em ações policiais no ano de 2020 em seis dos sete estados monitorados pela Rede: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

O único estado monitorado de onde não se obteve essa informação foi o Maranhão. No estado, segundo o boletim, não é feito levantamento da cor de pele nos registros divulgados pela polícia e acessados pelo Observatório por meio da Lei de Acesso à Informação.

A Rede de Observatórios afirma sobre o Maranhão:

No Maranhão, a cor das vítimas da polícia está estampada nos jornais enquanto o governo, que se diz progressista, sustenta um apagão de dados e simplesmente não acompanha a cor das vítimas policiais no estado. Mas é possível saber o número de pessoas que foram vitimadas por policiais no Maranhão no total e o número subiu de 72, em 2019, para 97, em 2020. A variação entre um ano e outro foi de 35%.

Procurada pela nossa equipe de reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão não enviou explicações a respeito do assunto até o momento da publicação desta matéria.

A Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão, questionada pela reportagem sobre a importância de coleta de dados referentes à raça de vítimas policiais, afirmou ser fundamental para o combate à violência no estado:

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) declara que a coleta de dados sobre raça, idade, gênero, sexualidade, entre outros, é fundamental para o combate à violência contra grupos vulnerabilizados e o controle da ação estatal no âmbito da políticas públicas de segurança.

Ademais, destaca-se que por meio da instituição do Plano Juventude Viva: Plano de Prevenção à Violência Contra à Juventude Negra, o Estado do Maranhão tem adotado ações estruturantes para a prevenção e o enfrentamento à violência lental intencional contra a juventude negra.

Assassinatos de negros pela polícia no país

De acordo com o boletim, em 2020, 2,653 mortes foram provacadas pela polícia nos seis estados já citados, desses, 82,7% eram pessoas negras.

População negra e negros mortos pela polícia em 2020 (em %)
Imagem: Rede de Observatórios de Segurança.

● Rio de Janeiro é o estado que possui o maior número de pessoas negras mortas pela polícia (939 negros entre os 1.245 mortos, sendo que 153 não tiveram a cor informada)

● SP, estado mais populoso do país, é o segundo em número de mortes (488)

● Com 98%, Bahia apresenta a maior porcentagem de negros mortos por agentes e é o terceiro em número de mortos (595)

  • A cidade em que mais pessoas negras morrem em ações policiais no Brasil, fica na Bahia, é Santo Antônio de Jesus, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

● PE mais que dobrou o número de mortos pela polícia e 97% dessas pessoas são negras. Das 113 assassinadas, 109 eram negras, 3 eram brancas e uma não teve a cor de pele identificada

● No CE, negros tem sete vezes mais chances de morrer que não negros, mesmo com apenas 62,3% dos cearenses autodeclarando-se negros

  • No Ceará ainda existe outro dado discrepante, nos registros da polícia, 106 vítimas são incolores, enquanto apenas 39 possuem identificação racial

● Número de negros mortos pela polícia ultrapassa 90% no Piauí

Levando em consideração apenas os dados das capitais, o Observatório concluiu que todos os mortos pela polícia em Recife, Fortaleza e Salvador eram pessoas negras. Mas Teresina e a cidade do Rio de Janeiro não ficam muito atrás, os dois municípios registraram 94% e 90% de negros mortos pelas polícias, respectivamente.

Quem é a Rede de Observatórios?

Imagem: Reprodução.

Após dois anos operando na produção cidadã de dados em cinco estados, a Rede de Observatórios, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, chegou ao Maranhão e ao Piauí no segundo semestre deste  ano.

A Rede de Estudos Periféricos, da UFMA e IFMA, e o Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens, da UFPI se unem a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop); Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) e ao Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP). O objetivo é monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos.

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Leia outras matérias na editoria de Cidades.

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