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Após postagem LGBTIQAfóbica contra Bota Pó, advogados acionam MPF para processar Roberto Rocha

Três advogados maranhenses da área dos direitos humanos acionaram, na tarde desta quarta-feira (27), o Ministério Público Federal para processar o senador Roberto Rocha (sem partido) por danos morais coletivos. A razão foi a postagem feita na terça (26) pelo parlamentar, onde repudia uma propaganda do Governo do Maranhão por utilizar a influenciadora adolescente Bota Pó, sob argumentos de que seria “apologia à homossexualidade”.

O documento de Pedido de Providências é assinado por Igor Emanuel Pinheiro, Lucas Moraes Santos e Thiago Viana, membros do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADVs), e destinada ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do 11º Ofício da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Ordem Econômica e Consumidor.

A argumentação é de que a publicação em questão causaria danos morais coletivos e danos sociais – pois, além de somente Bota Pó, o discurso de Roberto Rocha atinge toda uma parcela da sociedade que já sofre discriminação. “A gente está pedindo para que o Ministério Público ajuize uma ação civil pública por danos morais coletivos pelas declarações dele terem causado danos sociais para a comunidade LGBTQIA+ como um todo”, explicou Thiago.

Além disso, o texto explica que a postagem do senador também viola o Estatuto da Criança e do Adolescente por duas razões graves: expõe a sexualidade e a identidade de gênero da jovem de apenas 16 anos para seus milhares de seguidores; e a deixa à mercê da discriminação, ao afirmar que, em sua opinião, a influenciadora é inapta a estrelar a propaganda por conta de sua orientação sexual e identidade de gênero.

“Vale ressaltar: a peça publicitária em tela em nenhum momento aborda a sexualidade da adolescente, pelo mero fato de que aquele não é o tema da peça, sendo informação irrelevante para o conteúdo que se veicula (uma plataforma educacional lançada pelo governo do Estado). Quem singulariza e joga para o debate público a sexualidade de um adolescente de 16 anos é o próprio Representado, cuja própria LGBTIfobia o impede de se deparar com uma pessoa LGBTI ocupando um espaço público e enxergá-la para além da sexualidade ou do gênero”, cita o documento.

A postagem

Na tarde da última quarta, a publicação no Instagram de Roberto Rocha causou indignação. O senador publicou o vídeo-propaganda da plataforma governamental Gonçalves Dias de Educação, estrelado por Bota Pó (Alex Brito).

“O governo do Maranhão (…), em vez de colocar como garoto propaganda um maranhense que tenha se destacado em alguma área, preferiu colocar um jovem homossexual assumido fazendo o papel de menina. Agora, analisando friamente, para que isso? Qual a necessidade disso? É apologia a homossexualidade ou não?”

E prossegue: “Lamentável essa situação na qual passamos. Nada contra a opção sexual de alguém. Agora querer obrigar a aceitação desta opção de alguns como regra e apologia a prática homossexual isso não dá pra aceitar!!! Cartão vermelho para Flávio Dino”.

Reprodução/Instagram

De imediato, fãs da Bota Pó fizeram uma campanha no Twitter para denunciar a postagem e fazer com que o Instagram a tirasse do ar. Milhares de pessoas aderiram, inclusive outras influenciadoras, como Thaynara OG.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), repudiou a fala do senador e acionou a Defensoria Pública, o Ministério Público do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado “para que tomassem as medidas necessárias sobre o crime de transfobia cometido pelo senador Roberto Rocha”.

Algum tempo depois, a publicação do senador saiu do ar e o senador divulgou uma nota, em que ratificou o posicionamento sobre a suposta “apologia à homossexualidade”, mas com outras palavras:

“Questionei a propaganda oficial pois penso que cabe a cada família escolher o momento e a forma de abordar o tema sexualidade com suas crianças. Propagandas existem para influenciar pessoas. E não acho correto que o dinheiro público seja utilizado para influenciar crianças, mesmo que indiretamente, em relação a um assunto tão delicado e complexo. Minha crítica foi única e exclusivamente ao Governo do Maranhão. E esta permanece intacta”.

Reprodução/Instagram

O documento elaborado pelos advogados contra Roberto Rocha também cita a nota, e ressalta que, em momento algum, a propaganda do Governo do MA aborda o tema sexualidade. Portanto, a argumentação do senador de que ela “influenciaria” crianças e adolescentes seria inválida:

“É delírio conspiracionista e ideológico pensar, reitera-se, que a simples presença de adolescente LGBTI+ numa campanha publicitária é tentativa de ‘converter’ as mentes de nossas crianças e adolescentes para a ‘prática homossexual’. É doentio e reproduz ideias, estereótipos que há muito assolam nossa sociedade e resultam nos crimes de ódio motivados por LGBTIfobia”, salienta o texto destinado ao MPF.

1 comentário em “Após postagem LGBTIQAfóbica contra Bota Pó, advogados acionam MPF para processar Roberto Rocha

  1. muito bom, Giovana kury.
    o texto está bom
    a mobilização das/dos maranhenses (e brasileira/os) foi boa.
    provocou também reações diversas pela diversidade do governo do Estado ao Ministério Público.

    e que esse senador roberto rocha , eu não ia nem citar o nome dele, nem merece, mas é necessário para marcá-lo na lembrança para que não se esqueça, e, continuando, que tenha a punição específica por LGBTQI+FOBIA.

    e viva a liberdade de gênero

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