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Homem morre três dias após alta em clínica psiquiátrica; família denuncia maus tratos

Francisco Osvaldo foi internado na clínica após um surto, causado pela suspensão do fornecimento de remédios. (Foto: arquivo pessoal)

Francisco Osvaldo foi internado na clínica São Francisco de Neuropsiquiatria onde, segundo sua família, teria sido vítima de tortura e maus tratos; Hospital nega as acusações.

Um paciente da Clínica São Francisco de Neuropsiquiatria, localizada no bairro Cidade Operária em São Luís, morreu três dias depois de ser devolvido à família após um longo período de internação. A família de Francisco Osvaldo Dias de Sousa, que tinha 38 anos, acusa a clínica de maus tratos e negligência no atendimento, uma vez que o rapaz voltou para casa sem aviso prévio, com marcas de mordidas, abdômen distendido, unha arrancada e ainda em estado de surto.

De acordo com a família, Francisco sofria de depressão e transtorno bipolar. Em tratamento, há 13 anos não sofria surtos e trabalhava como inventor e manobrista freelancer em um restaurante de São Luís. Em outubro de 2020, a Farmácia de Medicamentos Especializados (FEME) suspendeu o fornecimento de remédios e os parentes tiveram que arcar com o custo dos medicamentos, sendo que por conta disso, Francisco ficou cerca de duas semanas sem tomá-los.

No dia 24 de novembro ele teve um surto e foi levado pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) até o hospital Nina Rodrigues onde, segundo a irmã de Francisco, Sydineide Dias de Sousa, não foi realizado nenhum exame no paciente.

No dia seguinte ele foi levado para a clínica São Francisco e visitado pela primeira vez cerca de cinco dias depois. Segundo sua irmã, a mãe já percebeu sinais como perda de peso, pés rachados e uma unha arrancada que, na ocasião, um enfermeiro afirmou que teria ocorrido em uma briga dentro do complexo. À medida que as visitas ocorriam, a mãe percebia outros sinais como arranhões e mordidas.

Família denuncia que o paciente tinha marca de mordidas pelo corpo. (Foto: arquivo pessoal)

Entre janeiro e março, a família não conseguiu ter qualquer contato com Francisco, nem por telefone e nem pessoalmente pois, segundo sua irmã, o Hospital não os deixava ver por conta da pandemia e apenas afirmavam que ele estava sendo bem cuidado.

“Do dia 7 de janeiro ao dia 10 de março, a minha mãe não pôde ver o filho. A gente mandava áudio pro Whatsapp da funcionária, pedia foto dele porque Covid não se pega por foto, e eu comecei a desconfiar. Eu falei pra minha mãe levar um bolo pra ele no dia 7 de janeiro que era o aniversário dele e esse dia foi a última visita”, declara a irmã do paciente.

A família, porém, tinha receio de questionar a clínica por medo de que Francisco sofresse represálias. “Minha mãe dizia que se ela batesse de frente, eles poderiam fazer alguma maldade com o Francisco e não entregar ele pra gente. E minha mãe ia toda semana, ligava, mandava mensagem e não conseguia falar com ele, só com os funcionários da clínica. Ele passou 62 dias sem ser visto por ninguém da nossa família”, enfatiza Sydneide.

Em um último contato telefônico feito pela mãe com a clínica, no dia 5 de março deste ano, um funcionário da clínica alegou que seria impossível falar com o paciente, pois ele estava em estado de surto psicótico. Cinco dias após a ligação, o rapaz foi devolvido à família, 40 kg mais magro, com hematomas e em estado de confusão mental. A partir daí, a família o levou ao hospital, onde faleceu três dias depois. No laudo do Instituto Médico Legal (IML), porém, constava a causa da morte como pneumonia, sem qualquer menção aos sinais de maus tratos.

A irmã de Francisco ainda afirma que mais de três ofícios foram enviados para a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e que até o momento, nenhum foi respondido; também houve tentativas de abertura de um Boletim de Ocorrência sobre maus tratos na Delegacia da Cidade Operária, o que foi negado pelo delegado que estava presente. Apenas depois da morte de Francisco que os familiares conseguiram um documento chamado “Verificação Preliminar de Informação” (VPI) na delegacia.

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão e um ofício foi encaminhado à Defensoria Pública da União (DPU), solicitando acompanhamento das investigações.

Sobre o caso de maus tratos e negligência, a família só deseja uma coisa: justiça. “O que estamos exigindo é uma apuração dos fatos. Como um rapaz trabalhador teve a sua vida roubada tão cedo? É um absurdo atrás do outro. É desumano! Nós queremos justiça!”, disse a irmã de Francisco, Sydneide.

Caso Vítor Sales

Em 2015, o jovem Vítor Alves Sales, de 21 anos, foi assassinado. Ele havia sido internado em novembro daquele ano na clínica São Francisco para tratamento contra as drogas

As visitas só poderiam ocorrer 15 dias após o primeiro dia de internação, porém, na época, a mãe de Vítor afirmou que não conseguiu ver o filho mesmo depois dos 15 dias.

Em dezembro, a mãe do jovem recebeu uma ligação da clínica de que ele tinha sido levado ao hospital por conta de uma discussão na clínica, e que ele estava na Unidade de Terapia Intensiva no hospital Socorrão II.

De acordo com os familiares de Vítor, o rapaz foi espancado na clínica e em nenhum momento a família foi procurada para explicações.

O que dizem os citados

Até o fechamento desta matéria, a SEDIHPOP e a Polícia Civil do Maranhão não se pronunciaram sobre as tentativas de abertura de investigação de maus tratos, vindas da família do paciente, não terem sido atendidas.

Em live transmitida no YouTube no dia 7 de maio deste ano, pelo Observatório Brasileiro de Direitos Humanos, a clínica São Francisco se pronunciou por meio de uma nota, onde afirma que o paciente Francisco Osvaldo não faleceu nas dependências da clínica e que até o momento, o hospital não foi informado sobre a instauração de qualquer inquérito policial sobre tortura ou maus tratos.

A clínica ainda reiterou que cumpre todos os requisitos no tratamento adequado dos pacientes conforme os órgãos de saúde brasileiros e internacionais e que os crimes mencionados não foram praticados nas dependências do hospital, declarando, ainda, que a família do paciente foi bem recepcionada pelos colaboradores da clínica que se colocaram à sua disposição.

O Hospital declara que está à disposição da justiça para eventuais esclarecimentos.

Confira abaixo a nota na íntegra.

Tomamos conhecimento através de canais de aplicativos de envio de mensagens a respeito de um vídeo institucional em que vossa excelência anuncia apoio e a condução dos trabalhos de apuração das graves denúncias contra a clínica São Francisco na cidade de São Luís. Imaginamos após cruzamento de dados no Instagram desta digna instituição, tratar-se de denúncia feita pela família de Francisco Osvaldo. Inicialmente, lamentamos profundamente o falecimento do sr. Francisco Oswaldo, bem como nos enlutamos e prestamos solidariedade à família do mesmo. É muito bom, principalmente para o fortalecimento das garantias constitucionais de direitos humanos, a presença, ainda que remota, da monta deste observatório. Os direitos humanos incorporado ao ordenamento pelo reconhecimento do STF e o pacto de San José da Costa Rica casa dos direitos humanos foi elevado a uma norma constitucional. Como tal, informamos que não só por obrigação, mas por respeitar e prazer por um tratamento mais humanizado possível, é que não violamos os direitos humanos, ao contrário, protegemos.

‘Por questões de sigilo médico não podemos divulgar condutas clínicas nem dados do paciente, mesmo para rebater as calúnias perpetradas. sempre dirigimos nossas ações com ética e discrição e nunca fizemos sequer propaganda. Somos um hospital de psquiatria que atua na cidade de São Luís há 40 anos. Não somos amadores. Como hospital respeitamos a vida e cuidamos da saúde de nossos pacientes dentro da área que nos propomos: psiquiatria. Por isso, após o fato, estamos revendo os nossos processos em busca de qualquer falha e melhoria constante no atendimento prestado a toda a população do Maranhão e de alguns outros estados.

Nesses casos de denúncia é essencial a apuração dos fatos, pois uma história de profissionalismo e dedicação a vida pode ruir em segundos dada a velocidade de informações. Em nossa estrutura que é totalmente diferente do sistema asilar e manicomial, nossos pacientes dispõe de uma área de 33m2 separando homens de mulheres, onde possuímos inúmeras áreas de convívio social, espaço para esporte, todos com a sua liberdade de locomoção, absolutamente preservada, entre outros diferenciais. Cumpre esclarecer que o senhor Francisco Osvaldo não faleceu nas dependências do nosso hospital. O mesmo teve alta no dia 10 de março de 2021 como informa a denunciante. Lembramos que sobre a questão que vossa excelência informa o uso de tratamentos inadequados aos pacientes, neste momento peço vênia para informar que os nossos protocolos são aqueles preconizados pela Organização Mundial de Saúde, no Brasil pela Associação Brasileira de Psiquiatria, e nossa equipe está em constante reciclagem para se inteirar das hipóteses terapêuticas mais avançadas, embora por ponto de sermos uma clínica SUS, muitas vezes ficamos limitados, sendo este um assunto eminentemente técnico que nós, como advogados, podemos apenas supor e nunca afirmar.

Por outro lado, não precisamos lembrar que maus tratos e torturas são crime e como tais não coadunamos ou permitimos que aconteça em nossas dependências. Passamos rotineiramente por auditorias da Secretaria Municipal de Saúde bem como Vigilância Sanitária, Promotorias de Justiça, e pasmem, até pelo poder judiciário. Jamais respondemos a processo por torturas e maus tratos e qualquer violação de direitos humanos como diz a denunciante acusando-nos de vários crimes, inclusive de homicídios. Nunca respondemos nenhum processo judicial dessa natureza. Ademais, para respondermos todos os fatos, teríamos que entrar nos assuntos clínicos, o que como já dito, observaremos a conduta ética de não divulgação. Não podemos divulgar o estado clínico na admissão, os medicamentos e doses usadas, a evolução no quadro ou mesmo o quadro de alta, mesmo diante de ataques inconsequentes. A denunciante pede medida protetiva à mãe do senhor Francisco. Eis que estaria se sentindo ameaçada pelos responsáveis da clínica. Sobre este fato esclarecemos que mesmo não tendo ocorrido falecimento em nossas dependências, recebemos a família do senhor Francisco Osvaldo, acompanhada de advogado, onde estavam presentes a mãe e duas irmãs, inclusive, a denunciante. Foram tratadas com cordialidade e nos colocamos, na época, à disposição da família, no sentido de prestar o suporte psicológico. Ameaçar alguém é crime e como dito, não cometemos crime, lutamos pela vida.

Esclarecemos, que fornecemos aos nossos pacientes 6 refeições ao dia: café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia. Todos acompanhados por equipe nutricional. Inclusive já mandamos as notas fiscais de compra de alimentos aos órgãos fiscalizadores, rotina constante do nosso atendimento.

Por fim, informamos que, diferentemente do que foi noticiado irresponsavelmente, não abandonamos o paciente na porta da casa de sua mãe. O mesmo estava de alta e foi levado para casa, inclusive acompanhado de membros da equipe do hospital, oportunidade em que foi dada várias orientações à mãe, o que devidamente relatado.

Embora os processos de visita estavam restritos por protocolo de proteção contra a disseminação do covid-19, a mãe do Francisco visitava-o regularmente, sendo que em todas as ocasiões ela foi atendida por colaboradores do hospital que davam informações constantes, sendo recebida inclusive pelo médico assistente e pela equipe multidisciplinar em todas as ocasiões. Entendemos ser difícil o processo de luto, por isso reiteramos nossa solidariedade e nos colocamos à disposição dos órgãos competentes para prestar todos os esclarecimentos, o que para nós não será diferente, pois como anunciado, já somos fiscalizados por inúmeros órgãos.

Não fomos notificados sobre a existência de inquérito policial ou ministerial no sentido de apurar aos supostos maus tratos e violações humanitárias. É dentro destes dois institutos que exerceremos o direito de ampla defesa. O dever de colaboração e da boa-fé objetiva que posta o sistema jurídico brasileiro. Como está atento vossa excelência, também estamos atentos não só às violações comentadas, mas também às violações que estamos sendo vitimados e no momento oportuno, trataremos dessa questão, inclusive, junto aos crimes de denunciação caluniosa.

Doação via pix para o MaInd pelo e-mail giovanakury@gmail.com
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