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Após protesto de alunas, IFMA decide manter demissão de professor acusado de assédio

Na manhã desta quarta (30), estudantes foram ao instituto pressionar o conselho que decidiria se o professor poderia voltar a dar aulas

Na foto: Camila Pedrosa, do Movimento Participa, em frente à faixa do protesto

Na manhã desta quarta-feira (30), sob pressão de protesto de estudantes, o Conselho Superior (CONSUP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) decidiu manter a demissão do professor Márcio da Silva Vilela, acusado de assédio por uma das alunas. O docente foi demitido em junho de 2020 por conta da denúncia (clique aqui para acessar a portaria no DOU), e o conselho poderia decidir se ele voltaria a dar aulas ou se manteria afastado do instituto.

Professor no Campus Grajaú, em São Raimundo das Mangabeiras, a manutenção da demissão de Márcio aconteceu por decisão unânime do conselho, com 20 votos a favor, contando com o da relatora. O protesto contra a sua possível readmissão ocorreu em frente à Reitoria do IFMA, no Renascença. Além de pressionar o conselho por justiça, o ato teve como objetivo mostrar apoio para alunas que sejam ou possam vir a ser vítimas de assédio. “É para que essas meninas saibam que tem pessoas para apoiá-las. Tem pessoas alí que vão ajudá-las e defendê-las”, afirmou a Diretora de Escolas Técnicas da Ubes, Luiza Coelho.

Apesar da vitória das alunas neste caso, Luiza explica que o caso não é isolado. “Diversas meninas vinham até mim para falar de casos de assédio que sofreram”, conta. “É um processo muito burocrático, por ser um instituto federal. A menina tinha que contar várias vezes o relato, pediam provas concretas porque só o relato não valia, não tinha câmera na sala de aula e não tinha como ter essa prova (…) por conta de toda essa burocracia, muitas meninas acabam não querendo denunciar”, conta.

“Nossa manifestação é, para além de nos solidarizarmos com todas as vítimas de violência sexual dentro do ambiente escolar, mostrarmos que estamos ligadas e que nossa luta é contínua”, compartilhou Camila Pedrosa, do movimento Participa, também presente na manifestação. “Não abaixaremos a cabeça para qualquer que seja a injustiça contra uma mulher”.

Em nota, o IFMA repudiou “toda e qualquer manifestação de assédio, importunação e manipulação por meio das relações de poder”. “A escola deve se configurar como local de enfrentamento de práticas de opressão, machismo, sexismo e misoginia. É inadmissível que tais práticas sejam toleradas ou reproduzidas no ambiente escolar, devendo ser denunciadas e devidamente apuradas”, diz a nota. O Instituto ainda afirmou que fará o mapeamento dos casos para que sigam o rito processual e que reformulará suas ações de prevenção contra o assédio sexual. Veja a nota na íntegra ao fim da matéria.

O assédio

Segundo relatos de pessoas próximas à vítima, o comportamento abusivo do professor ocorre desde 2015, desde quando a aluna tinha 17 anos e Márcio 41, e chegou a acontecer dentro do instituto, em frente a outras pessoas. Mesmo quando decidiu se afastar, o assédio teria continuado por mensagens de tom ameaçador enviadas pelo professor.

Por ciúmes, o professor teria o costume de afastá-la das pessoas de seu convívio e, em 2016, chegou a forçar a aluna a entrar no seu carro, utilizando-se de pressão psicológica. Após a denúncia, abriu-se um processo administrativo contra o professor, uma vez que sua conduta estaria contrariando o Código de Ética do IFMA (clique para acessar). Mesmo assim, Márcio entrou em contato com a vítima, tentando convencê-la a desistir do processo.

Nota do IFMA

“O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão informa que o Conselho Superior da Instituição, em reunião extraordinária nesta quarta-feira, 30, rejeitou, de forma unânime, recurso administrativo para retorno às atividades profissionais de servidor demitido em junho de 2020, após Processo Administrativo Disciplinar (PAD) originado em denúncia de assédio sexual contra estudante. 

O IFMA vem a público repudiar toda e qualquer manifestação de assédio, importunação e manipulação por meio das relações de poder. A escola deve se configurar como local de enfrentamento de práticas de opressão, machismo, sexismo e misoginia. É inadmissível que tais práticas sejam toleradas ou reproduzidas no ambiente escolar, devendo ser denunciadas e devidamente apuradas.

Diante da veiculação em redes sociais de atrasos em trâmites processuais de denúncias de assédio sexual, a gestão da Reitoria do IFMA solicitou um mapeamento, às instâncias/setores competentes, de forma a identificar tais fatos e promover o adequado rito processual.

A gestão da Reitoria também compreender a necessidade de promover uma reformulação em suas ações de prevenção ao Assédio Sexual, com campanhas educativas e de orientação quanto aos trâmites e canais oficiais para denúncias. Essa ação envolverá toda a comunidade. 

Outra iniciativa será a formulação de capacitação aos servidores para atuação em PAD, além do estabelecimento de protocolos específicos para escuta, acolhimento e acompanhamento de denunciantes e/ou vítimas.

O IFMA reafirma seu compromisso em combater o assédio sexual e todos os tipos de violência ou abusos de poder, contra estudantes ou servidores. A instituição incentiva ainda que fatos que sejam conhecidos possam ser denunciados. Todo e qualquer estudante/servidor que for vítima, presenciar ou tomar conhecimento de tais abusos deve denunciar.

Onde denunciar:

No IFMA, as denúncias podem ser enviadas por meio do Canal da Ouvidoria ou para a Comissão de Ética.

  • Ouvidoria: por meio do site ou pessoalmente na Ouvidoria Institucional, localizada na Reitoria do IFMA. Telefone: (98) 98421-1007.
  • Comissão de Ética: por meio de formulário próprio, disponível no site da Comissão de Ética, para o e-mail etica@ifma.edu.br ou comparecendo, com aviso prévio via e-mail, perante a Comissão de Ética, também localizada na Reitoria.”

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