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SINFA denuncia fechamento de barreiras zoofitossanitárias no estado

Fechamento de barreiras zoofitossanitárias tem preocupado fiscais. (Foto: reprodução)

Responsáveis pelo controle e vistoria dos produtos de origem vegetal e animal que chegam ao Maranhão, cinco barreiras já foram fechadas.

Barreiras zoofitossanitárias (ou barreiras sanitárias) são postos de fiscalização da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) presentes em pontos estratégicos, para controle e vistoria de alimentos de origem vegetal e animal, e para prevenir a entrada de pragas e produtos alimentícios de qualidade duvidosa. Porém, o Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (SINFA) tem denunciado o fechamento dessas barreiras.

Segundo o presidente do SINFA, Diego Sampaio, das nove barreiras espalhadas pelo estado, apenas quatro ainda permanecem em funcionamento: Timon, Barão de Grajaú, Estreito e Boa Vista do Gurupi; foram fechadas as barreiras de Pirangi (região de Caxias), e as barreiras da Estiva, Ponta da Espera e CEASA, em São Luís.

O fechamento das barreiras, segundo Diego, põe em risco a saúde da população e a agropecuária no estado por impossibilitar uma fiscalização adequada que impeça a entrada de elementos nocivos às plantações e aos animais, além de alimentos de baixa qualidade.

“Essas ações podem trazer sérias consequências de pragas e doenças ao Maranhão, além do principal que é o risco para a saúde pública no que diz respeito ao consumo de um produto impróprio. Por isso, o Estado não pode permitir que isso aconteça, porque o investimento em saúde não tem preço”, destaca.

Barreira zoofitossanitária da AGED (Foto: reprodução)
Barreira zoofitossanitária da AGED (Foto: reprodução)

Em nota, a AGED afirma que a fiscalização tem ocorrido por meio da ação de barreiras móveis, por meio de blitz e volantes, e que esta estratégia tem mostrado mais eficiência do que os postos de barreiras fixas que não tem mais apresentado produtividade satisfatória.

Sobre as barreiras fechadas em São Luís, a Agência afirma que não houve o fechamento da representação da AGED na CEASA (e que esta não seria uma barreira zoofitossanitária) e que tem trabalhado para retomar a fiscalização na barreira da Ponta da Espera.

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Confira abaixo a nota na íntegra.

“A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) informa que desde 2018, vem realizando estudos de fluxo de trânsito visando montar a melhor estratégia de fiscalização e considerando o avanço sanitário igualitário dos estados vizinhos e com a mudança da malha viária em relação à localização das Barreiras Fixas, tem levado a Agência a substituir as barreiras fixas por barreiras móveis, como blitz e volantes que vem se mostrando mais eficientes, o que pode ser comprovado pelas análises de dados dos relatórios dessas atividades. Para exemplificar, uma fiscalização de 24 horas, tirando a média das 05 barreiras existentes no MA, fiscalizaram em média 43 veículos em 2019. Em 2020 esse número caiu para 2 veículos/24 horas, enquanto que uma volante com 12 horas de atividade fiscaliza em média 70 veículos.

Tendo em vista que o objetivo da fiscalização de trânsito é impedir o transito do ilícito, as barreiras fixas em 2019 aplicaram 59 autos de infração, o que mais uma vez vem reforçar a eficiência da volante, que conta com o efeito surpresa e acaba pegando aqueles que entraram no Estado pelas rotas de fuga para fugir da fiscalização.

O posto fixo de Pirangi, que estão sendo encerradas as atividades, evidenciou-se que foram fiscalizados, em média, apenas 11 veículos/24 horas em 2019. Já em 2020 esse número caiu para 0,4 veículos/24horas. 

De 2018 a 2020 foram registradas apenas 04 (quatro) ocorrências e nenhum auto de infração, o que demonstra claramente que a manutenção da estrutura de Pirangi não alcançava o objetivo proposto. Desta forma, os 08 servidores foram designados para atuarem em diversos escritórios que possuíam déficit de pessoal, de forma a melhorar a prestação de serviço para a sociedade e determinada a intensificação das ações de fiscalizações do trânsito, por meio de blitz e volantes, em outros pontos das Rodovias na área de atuação da Regional de Chapadinha.

A AGED esclarece ainda que não houve o fechamento da representação da AGED na CEASA (onde se frisa que ali não é uma Barreira). Em Ponta da Espera está no planejamento da Agência a retomada das ações de fiscalização.”

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