Maranhão Independente

As notícias mais importantes escritas por jornalistas independentes do estado.
Criação de banco de próteses está em discussão na Câmara

PL quer que próteses estejam à disposição da população em banco municipal. Foto: Reprodução.

Projeto de autoria do vereador Raimundo Penha propõe a criação de um banco municipal de aparelhos auditivos e próteses mamarias, ortopédicas e oculares.

Segundo o PL 09/2021, os materiais desse banco vão ser doados (novos ou usados) pela população ou por empresas. As doações vão ser recebidas por pessoas encaminhadas pelo Sistema Único de Saúde.

Beneficiados com essa lei em São Luís

Segundo o último censo do Instituro Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em 2010, o município de São Luís tinha o quantitativo abaixo de pessoas com deficiência, público atendido por esse projeto de lei:

  • 16.887 pessoas com deficiência visual
  • 6.517 pessoas com deficiência auditiva
  • 12.471 pessoas com deficiência motora

Além delas, mulheres que tenham passado pelo processo de retirada das mamas por conta de câncer, poderiam ser beneficiadas recebendo próteses mamárias.

Doações para o banco municipal

Vão poder ser doados andadores, muletas, cadeiras de roda e de banho, bengala, cama hospitalar, tipoias, além das próteses e aparelhos auditivos, entre outros materiais que possam beneficiar pessoas com deficiência.

No Projeto de Lei também está previsto que a Prefeitura pode firmar convênios inclusive com empresas privadas para que as necessidades do banco municipal sejam sanadas.

Outros bancos de próteses

Em outros municípios do Brasil já existem bancos com essa finalidade.

Em Campinas, o banco municipal foi criado por lei desde junho de 2020, enquanto em Balsas/MA a criação desse local foi aprovada desde 2019.

Quem é o autor desse Projeto de Lei?

Autor do projeto, vereador Raimundo Penha discursando na Câmara
Vereador Raimundo Pena. Foto: Reprodução/Câmara Municipal de São Luís.

Raimundo Ivanir Abreu Penha nasceu em Matinha (MA), é advogado, foi presidente da União Municipal dos Estudantes (UMES) no ano de 2000, presidente do Conselho Estadual da Juventude em 2007 e presidente estadual e tesoureiro nacional da Juventude Socialista do PDT.

Ainda na carreira pública, o vereador foi secretário de Desporto e Lazer de São Luís (2013-2014) e presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM (2014-2016).

Raimundo Penha está em seu segundo mandato como vereador. Ele se candidatou a primeira vez em 2016 e foi eleito. Em 2020, conseguiu a reeleição. Grande parte de suas ações são voltadas para assistência para PCDs.

Atualmente, Raimundo Penha comanda o Diretório Municipal do seu partido – o PDT – e é membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Conselho Municipal da Criança e Adolescente na Câmara de Vereadores.

Leia outras matérias na editoria de Saúde.

Doações para o MaInd devem ser feitas pelo pix giovanakury@gmail.com

Deixe comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos necessários são marcados com *.