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EXCLUSIVO: ‘a gente tem que falar mais firme para ser ouvida’, diz Eliziane Gama sobre senadoras na CPI

Em entrevista exclusiva, a senadora falou conversou sobre o machismo sofrido no Senado, as expectativas sobre a CPI da Covid e outros assuntos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19 é composta por 18 senadores. Deste número, entre titulares e suplentes, os partidos indicaram somente homens. Se não fosse pela questão de ordem levantada pela bancada feminina, da qual faz parte Eliziane Gama (Cidadania/MA), a tal comissão, considerada de exímia importância para responsabilizar a gestão federal por seus desfeitos, seguiria sem a participação de nenhuma senadora. Mesmo sem poder de voto, o acordo entre a bancada e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD/AM), fez com que fosse possível a participação de mulheres nas sessões.

Simone Tebet (MDB/MS) e Eliziane Gama (Cidadania/MA). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado. Eliziane, Simone, Leila Barros (PSB/DF) e Soraya Thronicke (PSL/MS) participam de forma rotativa da CPI da Covid-19.

Desde o primeiro dia de comissão, 27 de abril, as senadoras já ganharam destaque com seus questionamentos firmes e certeiros. Junto com a voz feminina na CPI, veio o incômodo de senadores homens, o que chegou a gerar confusão. Além das constantes interrupções às falas das mulheres e pedidos de ‘calma’ – mesmo elas não estando exaltadas -, no dia 5 de maio, o governista Ciro Nogueira (PP/PI) não aceitou que Eliziane fosse a primeira a fazer as perguntas, embora isto já estivesse sido acordado com o presidente. A sessão teve que ser suspensa.

“Infelizmente, isso faz parte do meu dia-a-dia no Senado”, contou Eliziane em entrevista exclusiva ao Maranhão Independente, quando questionada sobre as interrupções e desrespeitos direcionados a mulheres na CPI. E prosseguiu: “a gente às vezes tem que falar mais firme para poder ser ouvida, porque senão acaba sendo suplantada”.

A senadora falou mais sobre a CPI: como considera uma fuga ao objeto principal a ser investigado o fato de que prefeitos e governadores sejam chamados para depor já que, segundo ela, “em um prazo de 90 dias, trabalhar na investigação de estados e municípios é inexequível, é algo surreal“; além de ter expressado sua certeza de que esta comissão “não acabará em pizza”. A conversa também chegou à política maranhense e à sua relação – ainda forte – com a Assembleia de Deus e suas pautas.

Leia:

A senhora passou a participar do grupo G7, da CPI da Covid. Pra você, qual é a importância da representação feminina nesse grupo e na CPI?

É fundamental. Nós somos hoje 12 senadoras no Senado, e ter uma comissão com esse nível de representatividade de audiência nacional sem a presença de nenhuma mulher seria contraproducente. É bom lembrar que eu fiz uma questão de ordem e o presidente da CPI [Omar Aziz] admitiu, fez uma concessão, porque regimentalmente a gente não poderia ter indicação, porque nenhum líder de bloco fez indicação de mulher. Mas ele abriu esse espaço, então logo iniciamos nossa participação nas oitivas. No meu caso, especificamente, participando das reuniões do chamado G7, pra fazer um debate acerca da ordem do dia, da pauta, daquilo que é pertinente dentro da linha de investigação que está sendo adotada pelo relador da CPI. Eu acho que, muito embora a gente não tenha participado como membro titular, conseguiu compensar um pouco a partir dessa concessão estabelecida pelo presidente e, também, da nossa participação diária. 

A senhora foi uma das senadoras que ganhou muito destaque, justamente por causa das perguntas e das posições bem pertinentes na CPI da Covid. Algo muito comentado na internet foi a quantidade de vezes que a senhora foi interrompida por outros senadores, como pedidos de calma, e essas coisas que nós, mulheres, geralmente escutamos no trabalho, de homens. Isso faz parte do seu dia-a-dia no Senado?

Infelizmente, isso faz parte do meu dia-a-dia no Senado. Faça uma avaliação do Senado: nós temos uma CPI transmitida para o Brasil e até para o mundo, aí você tem, como esse nível de exposição e diante das lentes da televisão, a postura que todos vocês acompanharam: os parlamentares não querem deixar a gente falar, interrompem nossa fala, não admitem a nossa participação. Agora você imagina esse cenário por trás das câmeras, quando nada está sendo televisionado. É uma prática diária. Como líder do Senado, eu percebo muito isso nas reuniões dos colégios de líderes. A gente às vezes tem que falar mais firme para poder ser ouvida, porque senão acaba sendo suplantada. É uma realidade, mas, ao mesmo tempo, é o que nos demarca pra frente. É algo que diz: não, nós vamos ter que mudar, vamos ter que avançar, vamos ter que ser firmes. Nós não iremos recuar um só milímetro. Vamos avançar ainda mais para efetivamente ocupar o nosso espaço.

A maioria das pessoas associou esse comportamento dos homens da CPI com machismo. A senhora associa também? Se considera feminista?

A questão do machismo às vezes é impressa em pequenos detalhes: em um olhar, em uma fala, em uma omissão. E, infelizmente, isso aconteceu. Veja que, em um dos dias em que eu estava participando, um dos parlamentares virou fixamente para mim, olhando no olho, como se estivesse alí tentando me intimidar para eu não falar. Então, a questão não é ser feminista ou não ser feminista, é assegurar de fato esse nosso espaço. 

Eu apresentei um projeto de resolução que diz o seguinte: formadas as comissões no senado, sejam elas permanentes ou provisórias, em não havendo a indicação de uma mulher, a bancada feminina faz. A gente tem que impor, ter ação mais coercitiva, porque, se não tiver, a gente não participa. Então, a gente tem que alterar a legislação para poder alcançar esse tão sonhado espaço nosso que o Chile já alcançou. Se a gente fizer a mudança necessária, mudar a legislação, trabalhar no convencimento de homens, isso pode acontecer de forma muito mais rápida.

Na primeira semana da CPI, dia que depôs o ex-Ministro da Saúde Nelson Teich, bate-boca entre os senadores. “Não fique me olhando dessa forma achando que vai me intimidar”, disse Eliziane Gama a Ciro Nogueira, após o parlamentar tentar impedir que sua fala fosse a primeira da sessão.

Agora, um pouco mais sobre a CPI: qual é a opinião da senhora em relação a trazer prefeitos e governadores para depor? É uma forma de desviar foco da comissão ou é algo que pode trazer benefícios?

Aquela frase, ‘toda CPI acaba em pizza’, [quer dizer que] ela acaba em pizza quando não foca naquilo que é regimentalmente estabelecido como critério para uma comissão: o objeto. Qual o objeto dessa CPI? É a investigação das ações do poder central no enfrentamento da pandemia e o estado do Amazonas. Nós temos mais de 5 mil municípios brasileiros e 26 estados da federação. Em um prazo de 90 dias, trabalhar na investigação de estados e municípios é inexequível, é algo surreal. Agora, tudo bem, eu tenho o objeto do Amazonas, então vamos ouvir o governador do Amazonas. Vamos ouvir o secretário de saúde, que foi até preso, do Amazonas. Vamos trabalhar nessa linha, porque senão a gente desfoca muito. Se a gente vai ter que investigar esses governadores e prefeitos, vamos investigar em outra comissão, porque senão a gente perde o foco. 

Sem falar que há um óbice jurídico nesse sentido. Em 2012, por exemplo, na CPI do Cachoeira, o STF já impediu a vinda de chefe de estado para a CPI. Porque a Constituição Federal no artigo 50 e o regimento interno do Senado Federal já estabelece a não-convocação de chefes de poder. Do mesmo jeito que eu não posso convocar o chefe do Executivo nacional, que é o presidente da República, eu também não posso convocar o chefe do poder estadual. 

Ainda tem outra situação: o âmbito da investigação dos governadores é na Assembleia Legislativa. Dos prefeitos, é na Câmara Municipal. Das entidades federais, é no Congresso Nacional. Faz parte do pacto federativo. Então, ou obedeça aquilo que está no pacto federativo brasileiro e na legislação, ou então vão ficar tergiversando, colocando de um lado pro outro, e sem chegar em um ponto fundamental e vital que está lá colocado claramente quando se fez a instalação desta CPI.

Qual é a sua análise da CPI até agora? Será que ela vai ter resultados imediatos?

Acho que estamos em um ritmo muito bom. Tu podes ter certeza: em pizza não vai acabar. A CPI já descobriu a ineficiência do Governo Federal no fechamento contratual com a Pfizer, por exemplo. Não houve, por parte do governo, interesse em se fechar [o contrato da] vacinação, que é o que a gente tem para o enfrentamento da pandemia.

Em quê que a senhora acha que vai acabar? Haverá punição?

É ainda muito prematuro, pois ainda temos muitas informações para colher. Mas os indiciamentos, não há dúvida, vão acontecer. Como também encaminhamentos. A gente não pode pensar que estamos em uma CPI apenas para os indiciamentos. A gente pode também apresentar uma proposta para o Brasil ao final de tudo isso. 

Nós temos no Brasil dois laboratórios muito importantes, que são a FioCruz e o Butantã, que foram frutos da gripe espanhola. E o quê que vai surgir depois dessa pandemia? O que eu vou tirar de lição e de resultado concreto para melhorar a realidade brasileira? A CPI também pode dar uma grande contribuição nesse sentido.

Agora, sobre política maranhense. Em uma entrevista recente, a senhora disse que os evangélicos não estão fechados com Bolsonaro na sua totalidade. E a senhora é próxima da Assembleia de Deus, mas, quando declarou apoio ao Haddad em 2018, houve uma moção da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão (CEADEMA) dizendo que eles estavam se sentindo traídos, pois a elegeram, mas estavam com Bolsonaro. Como é que anda sua relação com a Assembleia de Deus hoje em dia? Vocês ainda têm pautas em comum?

Claro, eu sou membro da igreja Assembleia de Deus, nasci na igreja, sou filha de pastor da Assembleia de Deus, vou para a igreja toda semana, sou professora da escola bíblica dominical. É claro que, você coloca uma crítica aqui, outra acolá, eu recebo, eu refuto, algumas eu entendo que tenho que fazer um ajuste, mas a minha convicção com o reino de Deus é inabalável.

A senhora já deu opiniões no passado que seria contra o aborto e questões acerca do casamento homossexual. A senhora mantém essas posições?

Sempre fui contra o aborto, isso sempre foi claro na minha vida. Em relação ao casamento homossexual, eu tenho as minhas convicções espirituais, da minha igreja, sobre isso, e precisa ser respeitado por todo mundo. Isso não é discriminação. A gente precisa amar e respeitar a todos. Eu, na verdade, faço isso porque tenho Deus na minha vida e Jesus nos orientou a colocar isso como premissa máxima, a do amor, da proteção, do combate à violência contra os homossexuais e à homofobia… Agora, as convicções religiosas brasileiras, até porque o Brasil é um estado laico, precisam ser respeitadas. Não é, por exemplo, porque sou evangélica e tenho minhas convicções pessoais acerca do casamento gay que isso não possa ser refutado. A gente precisa respeitar, assim como eu respeito quem não é evangélico, quem é ateu, quem não tem religião… Esse é o processo democrático de direito. Conviver entre os diferentes, respeitando os diferentes para que você também possa ser respeitado.

Mas então, em relação ao casamento, a senhora continua…

Em relação ao casamento homossexual, nas minhas convicções religiosas – elas precisam ser respeitadas – ele realmente não pode ser feito. Isso é na minha igreja, na minha convicção, na minha posição. Se eu tenho do lado alguém que tenha esse relacionamento eu jamais vou refutar ou condenar. A homofobia é algo que a gente não pode aceitar, tem que refutar e combater todos os dias.

A senhora já declarou apoio ao seu colega, Weverton Rocha, para o Governo do Maranhão em 2022; mas ainda não é certo quem o Flávio Dino irá apoiar, se é Weverton ou Carlos Brandão. Caso Dino apoie o Brandão, a senhora mudaria de apoio ou seguiria com Weverton?

O governador Flávio Dino é o nosso líder político e ele é uma pessoa extremamente democrática, vai ouvir nossas posições e vai fazer a unificação do grupo. Eu não acredito que a gente vá sair com duas candidaturas. É prematuro eu anteceder uma fala de algo que eu não sei como vai se dar lá na frente, mas o que temos para hoje é a luta e a busca pela unidade. 

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