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Vereador propõe que vale-transporte também seja usado como ticket alimentação

Vereador destacou que saldo do vale transporte expira em 12 meses quando não utilizado. Foto: Divulgação.

Vereador Marlon Botão (PSB) apresentou requerimento à Prefeitura de São Luís para que seja elaborado um Projeto de Lei que permita que o vale-transporte possa ser usado como ticket alimentação. O requerimento foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís e foi encaminhado para o prefeito Eduardo Braide.

O valor depositado no vale-transporte é debitado (integral ou parcialmente) do salário do trabalhador e ele tem um prazo de 12 meses para utilizar aquele saldo ou não pode usufruir do valor.

A regulamentação a respeito do uso de bilhetagem automática foi definida pelo Decreto nº 47651 de 02 de dezembro de 2015.

Entrevista com o autor da proposta

MaInd: Qual sua motivação para criar esse requerimento?

A motivação veio das muitas visitas que faço às comunidades mais pobres de São Luís, dos encontros com pais e mães de família que foram fortemente afetados pela pandemia do novo coronavírus. Há, em nossa cidade, assim como em todo o país, um aumento gradativo na insegurança alimentar. O gás de cozinha está muito caro, o óleo, o arroz etc. Então vimos que era necessário apresentar alguma medida na prática para auxiliar essas famílias, tendo o cuidado de não afetar o orçamento já apertado do município. Ampliar o cartão vale-transporte, para que ele também possa ser utilizado como ticket alimentação, pode sim fazer a diferença na vida de muitos trabalhadores e trabalhadoras. Ao mesmo tempo, continuamos trabalhando para criar outros projetos neste sentido de auxiliar as famílias ludovicenses nesse momento tão difícil.

MaInd: O beneficiário usaria o mesmo cartão como vale-transporte e ticket alimentação?

Exato. O que constatamos foi que, em muitos casos, os trabalhadores que têm direito ao vale-transporte mas não o utilizam (seja porque moram perto do trabalho ou porque possuem meio próprio de transporte) acabam prejudicados, porque o crédito só fica no cartão por um período de 12 meses. Se o crédito não for utilizado nesse período, ele é devolvido aos empresários. Nós entendemos que isso é uma injustiça. Esse crédito é direito dos trabalhadores e eles devem poder utilizá-lo no tempo que quiserem. E, no meu modo de ver, também devem ter o direito de utilizar o cartão para comprar alimento para suas famílias.

MaInd: Qualquer pessoa com vale transporte vai poder usar o cartão como ticket?

Em teoria, sim. Mas é claro que o alvo principal do nosso requerimento são as famílias de baixa renda. Queremos proporcionar a essas famílias uma maior segurança alimentar.

MaInd: Vai ser necessário credenciamento de restaurantes/comércio para uso do ticket?

Por enquanto ainda não temos esses detalhes. Isso constará do Projeto de Lei que esperamos receber do Executivo Municipal. Todos os detalhes serão discutidos em plenário, para que tenhamos o melhor projeto possível para os trabalhadores.

MaInd: Existe alguma previsão de benefício também para as pessoas que possuem cartão de gratuidade?

Inicialmente, o nosso requerimento trata apenas do vale-transporte. Mas nada impede que essa discussão seja ampliada para incluirmos as pessoas que possuem cartão de gratuidade. Tudo será debatido.

MaInd: Como esta a tramitação dessa iniciativa na Câmara?

O nosso requerimento, que pede que o cartão de vale-transporte seja ampliado, já foi aprovado na Câmara Municipal. Agora, aguardamos que o Poder Executivo elabore o Projeto de Lei e o encaminhe para a votação final na Câmara.

MaInd: Conta com apoio de instituições como o SET (Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de São luís)?

Ainda não recebemos nenhuma manifestação do SET, mas tenho convicção de que não teremos problema, já que o nosso projeto não acarretará prejuízo algum aos empresários. Tratamos apenas de assegurar os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Quem é o vereador autor da proposta?

Vereador Marlon Botão
Vereador em discurso na Câmara. Foto: Reprodução/Paulo Caruá.

Carlos Marlon de Sousa Botão Filho é estudante do Curso de História da UEMA e foi eleito vereador pelo PSB em 2020, com apenas 20 anos de idade, o mais jovem da história da Câmara de São Luís.

Quero me dirigir aos trabalhadores e às trabalhadoras de São Luís, para dizer que buscamos diariamente formas de garantir condições dignas a todos eles. Dizer que lutamos na Câmara Municipal para assegurar os seus direitos. Que estamos ao lado dos que combatem as desigualdades sociais e que buscamos criar oportunidades iguais para todos. O nosso gabinete é democrático, múltiplo, e está aberto ao povo ludovicense. Vamos continuar trabalhando para conquistar dias melhores para a nossa cidade e a nossa gente.

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