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Saúde do MA aguarda liberação da Sputnik V; Anvisa analisa pedido nessa sexta

Nesta sexta-feira (4), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa os novos pedidos para a liberação excepcional e temporária da vacina russa, Sputnik V, e da indiana, Covaxin, ambas contra a COVID-19. O primeiro pedido foi negado pela agência no final de abril, após o Governo do Maranhão entrar com ação no STF que acelerou a decisão.

A rejeição para a importação da Spunik V, segundo a Anvisa, se deveu principalmente à falta de relatório técnico que comprove que a vacina atende ao padrão de qualidade. Além da falta de documentos, na primeira análise, a Anvisa chegou a detectar falhas de segurança em relação à vacina, como a possibilidade de o adenovírus se replicar e causar doenças.

Na terça-feira (1º) desta semana, a empresa que produz o imunizante entregou os documentos que faltavam ao Brasil – por isso, o pedido será analisado novamente. Caso aprovado, 37 milhões de doses serão adquiridas pelo país e, delas, 4,5 milhões de doses pelo Maranhão – segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES). A partir de então, serão oferecidas para o Plano Nacional de Imunização, ao Ministério da Saúde. Se ele se negar a recebê-las, as vacinas poderão ser compradas pelo próprio Governo do Maranhão e aplicadas na população local.

Antes de ser rejeitada da primeira vez, quando a Anvisa sinalizou a falta de elementos técnicos no começo de abril e propôs a realização de diligências in loco na Rússia, o governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou em suas redes sociais que discordava “cabalmente, peremptoriamente, incisivamente dessa decisão” e que esperava “que esse triste desfecho não se repita”, deixando claro que é a favor da aprovação imediata da vacina.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (4), o governador anunciou a nova reunião com a Anvisa. “O nosso propósito é somente um: quanto mais vacina, mais possibilidade da população interessada receber essa proteção, que significa em larga medida a fronteira entre a vida e a morte, entre a saúde e a doença”, afirmou.

STF

Após ação protocolada pelo Governo do Maranhão que pedia que o Supremo liberasse a compra da vacina russa apesar do aval da Anvisa, o ministro Lewandovski decidiu que a agência teria um prazo de 30 dias – a contar do dia 29 de março – para decidir sobre a importação da Sputnik V.

De acordo com a decisão, caso a Anvisa não desse resposta até o prazo dado pelo STF, o Maranhão teria a permissão de adquirir as doses e aplicá-las na população do estado, assumindo total responsabilidade. Ao fim do tempo limite, no dia 26 de abril, a Anvisa negou a importação, usando como justificativa os motivos já citados nesta matéria.

Solicitada pelo Maranhão Independente, a Secretaria de Estado de Saúde emitiu nota sobre a situação:

Quanto a Sputnik, a Secretaria aguarda posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária quanto a revisão dos documentos para uso emergencial do imunizante. Se aprovado, mais de 37 milhões de doses vão permitir acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19 do país. Destes, 4,5 milhões de doses serão adquiridas pelo Maranhão e ofertadas ao Plano Nacional de Imunizações.

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