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Denúncia de intolerância religiosa em São Luís

Caso de intolerância religiosa teria acontecido dentro de um veículo de serviço por aplicativo de transporte particular Foto: Reprodução ABCdoABC.

Falamos com representante da OAB/MA sobre o caso

Duas mulheres denunciaram crime de intolerância religiosa que teria acontecido dentro de um veículo de transporte particular por aplicativo. O caso foi relatado em uma mensagem escrita pelas vítimas e divulgado nas redes sociais.

Veja abaixo o relato:

Solicitamos um carro em um aplicativo de corridas, ao embarcar no veiculo conversamos com o motorista sobre o calor no Maranhão e o mesmo perguntou se nós somos baianas e irmãs, falamos que somos namoradas e irmãs dentro do Terreiro. 

Ao longo da viagem, ele nos perguntou se poderíamos responder algumas questões de conhecimento gerais, nós aceitamos, até então não saberíamos o final. Ele nos perguntou sobre politica, pandemia, desemprego e o que estava deixando o pais caótico.

Respondemos que a falta de amor ao próximo e o mesmo falou que era o pecado, falamos: cada um com sua opinião.

No percurso, ele leu a Bíblia e falou que estava no caminho da salvação e que quem não segue a Bíblia, segue o Satanás.

O motorista de Aplicativo falou ainda que o turbante não iria nós Salvar, sendo que usamos o turbante como representatividade.

Quando nos referimos aos Orixás ele ficou com ironia perguntando se isso ainda existe, falamos que Oxalá é nosso salvador por ser Jesus Cristo no sincretismo e cada um com sua Fé.

Ele queria naquele momento provar que só a religião dele era a correta e discordamos.

Djany Costa, Juliana Rodrigues

Mais sobre o caso

Conversamos com Djany Costa para saber outras informações.

MaInd: Existem mais detalhes sobre o ocorrido?

Djany Costa: Estávamos em casa aqui no Paço do Lumiar e nós solicitamos o carro daqui de casa para o São Bernardo. Só que o motorista acabou se perdendo e nos perdendo. E nós, por não conhecermos o bairro, acabamos ficando dentro do carro por não conhecer o nosso destino. A gente não conhecia ali.

MaInd: Vocês fizeram a denúncia formal?

Conseguimos gravar vídeos na hora do ocorrido. Depois eu fui buscar informações do que eu tinha que fazer primeiramente. Quando cheguei em casa, fiz a denúncia no Disque 100 e me orientaram a ir na delegacia para prestar boletim de ocorrência. Na segunda-feira, vou na delegacia de Discriminação Racial e já foi marcada audiência que será no dia 8 de julho.

Além da denúncia pelo Disque 100, foi feita denúncia no próprio aplicativo. Veja o relato nas imagens abaixo.

Houve intolerância religiosa?

Segundo a Dr.ª Alda Fernanda Bayma, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/MA, houve um caso de intolerância religiosa, mas ela explica o enquadramento penal.

No caso, não existe um tipo penal específico para que configure a intolerância religiosa, mas geralmente é enquadrado em crime de racismo.

Sobre a responsabilidade da empresa gestora do aplicativo de corridas, a representante da OAB explicou que é necessária análise:

A priori, terá que ser verificada qual o vínculo laboral existente . Mas a vítima do ato poderá demandar judicialmente a empresa e a pessoa física do taxista com o fito de pleitear danos morais.

Entramos em contato com a empresa 99 Pop – prestadora de serviço para a qual o motorista trabalhava – mas, até o momento da publicação dessa matéria, não recebemos resposta.

Intolerância religiosa no Brasil

Segundo o último Censo do IBGE (2010), 0,3% dos brasileiros se identificavam como pertencentes a religião de matriz africana, sendo 407 mil da Umbanda, 167 mil do Candomblé e 14 mil de outras religiões. Já no Maranhão, o percentual de pessoas praticantes dessas religiões é de 0,33%.

Segundo o Disque 100, apenas entre os anos de 2011 e 2016 foram registrados 1.819 casos de discriminação religiosa no Brasil. Desses, 15 foram no ano de 2011(1 foi no Maranhão) e 759 (8 no Maranhão) no ano de 2016. O que mostra um amplo crescimento no número de registros.

Delegacia de Combate aos Crimes Raciais, Agrários e de Intolerância (inclusive religiosa).

As vítimas devem registrar boletim de ocorrência. Em São Luís, a denúncia pode ser feita na Delegacia de Combate aos Crimes Raciais, Agrários e de Intolerância, localizada na Rua Rio Branco, nº 251, Centro.

Foto: Google Street View.

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